1 Por iniciativa da AGÊNCIA:

1.1.1 Por motivos técnicos/operacionais, a empresa reserva-se ao direito de promover alterações que se fizerem necessárias quanto aos itinerários, hotéis, serviços, etc., sem prejuízo para o cliente. Caso necessário poderá também alterar a data de embarque, com fincas a garantir o bom andamento do serviço e a segurança dos participantes. Informando ao cliente sobre as alterações e dando-lhe a opção de aceitar a mesma ou cancelar sua reserva com respectivo reembolso.

1.1.2 A AGÊNCIA reserva-se o direito de cancelar a atividade por não atingir o número mínimo de participantes, por condições climáticas não favoráveis ou caso surjam motivos técnicos operacionais que impeçam o cumprimento total da atividade, o bom andamento do serviço e a segurança dos participantes. Você poderá optar por:

  • Agendar a mesma viagem em outra data;
  • Receber 100% do valor em créditos para serem usados em uma nova compra na PEGADA ECOTURISMO;
  • Receber 100% do valor como crédito na sua fatura futura ou saque para a sua conta bancária, dependendo do método de pagamento escolhido no momento da compra no prazo de até 45 dias.

1.2 Por iniciativa do CLIENTE:

1.2.1 Em qualquer momento o participante poderá cancelar sua participação no passeio, através de pedido feito por escrito, enviado por e-mail (contato@pegadaecoturismo.com.br), por telefone e/ou WhatsApp: (31)97502-4456.

1.2.2 Em qualquer circunstância de desistência será devida a taxa de serviços não reembolsáveis, do valor total do passeio adquirido, para fazer em face das despesas administrativas de comunicação e organização do passeio.

1.2.3 O Cancelamento só será confirmado mediante recebimento do e-mail e visto do responsável pelo departamento de reservas da AGÊNCIA. O usuário terá direito ao valor previamente pago conforme as seguintes condições e Deliberação Normativa nº 161 de 9 de agosto de 1985, da EMBRATUR:

  • Para cancelamentos com 31 dias ou mais, retenção de 10% do valor total do serviço;
  • Para cancelamentos com 30 a 21 dias, retenção de 20% do valor total do serviço;
  • Para cancelamentos com 20 a 08 dias, retenção de 50% do valor total do serviço;
  • Para cancelamentos com 07 dias ou menos (No Show), desistência total ou parcial dos serviços, retenção de 100% do valor total do serviço.

1.2.4 É possível a transferência de nome de um participante (Cliente e/ou acompanhante) para outro, caso haja desistência. A solicitação deverá ser feita por escrito e enviado por e-mail (contato@pegadaecoturismo.com.br), em até 2 dias úteis do início do passeio. A transferência do participante só será confirmada mediante recebimento do e-mail e visto do responsável pelo departamento de reservas da AGÊNCIA.

1.2.5 Como previsto no Código de Defesa do Consumidor o fator atípico, que no caso é a pandemia de Coronavírus (Covid-19) dá o direito ao consumidor de adiar ou cancelar sua viagem sem pagamento de multa.

No caso de adiamento, sua viagem de ser adiada para qualquer data apresentada pela Pegada Ecoturismo ou o valor pode ser utilizado integralmente como credito na escolha de qualquer outro destino comercializado pela Pegada Ecoturismo, o adiamento pode ser feito até o final de 2021, sem nenhum custo adicional ao cliente.

No caso de cancelamento ele será feito integralmente, porém como não se tem previsão de duração do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Pegada Ecoturismo reserva-se ao direito de realizar o cancelamento e devolução integral do valor para de viagens que seriam realizadas nos meses de Março e Abril de 2020. Viagens dos meses seguintes estão sujeitas a multa de cancelamento prevista em contrato.

1.2.6 Como previsto no Código de Defesa do Consumidor, as solicitações de crédito na fatura ou saque para a conta bancária poderão ser feitas em até 30 (trinta) dias contando a partir da realização do pedido por e-mail e dependendo do método de pagamento escolhido.